Termos e condições


Os presentes Termos e Condições foram divididos em categorias e regem a utilização do sítio de Internet do PONTO e VÍRGULA, incluindo a participação na comunidade. O PONTO e VÍRGULA reserva-se no direito de alterar os termos e condições sempre que necessário, aconselhando por isso consultas regulares a este documento.

1. Conteúdos e Proteção de Propriedade

Entende-se por conteúdo do portal toda a informação existente no mesmo, nomeadamente texto, imagens, vídeo, design, software e código de programação. Todo este conteúdo é propriedade do PONTO e VÍRGULA, é protegido por direitos de autor ao abrigo das leis portuguesas – pelo que não pode ser utilizado sem o consentimento, expressamente definido como tal, do PONTO e VÍRGULA, excepto para os fins de utilização privada permitidos pela lei.
Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos pertencem ao PONTO e VÍRGULA, incluindo, mas sem limitar, as ferramentas, informações, grafismos, fotografias, publicidades, imagens e textos. Estes conteúdos estão protegidos por lei e o PONTO e VÍRGULA rejeita qualquer tipo de utilização abusiva dos mesmos. O uso indevido destes dados acarretará naturalmente a responsabilidade, inclusive criminal, do infrator.

2. Procedimento de Acesso

O acesso aos conteúdos do portal é realizado de forma totalmente gratuita e aberta. Para interagir na comunidade, comentar, guardar artigos, seguir autores, tópicos e categorias, deverá conetar-se diretamente através de uma rede social (Facebook, Twitter e Google Plus).

Ao aceder a plataforma o utilizador concorda em:
Aceitar que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições e da Política de Privacidade, disponível em Política de Privacidade;
Respeitar as regras da comunidade onde se insere, comportando-se com a civilidade e rigor que são reconhecidos aos membros do PONTO e VÍRGULA;
Não prejudicar o PONTO e VÍRGULA nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas;
Reportar ao PONTO e VÍRGULA qualquer uso indevido, mediante envio de comunicação para os contactos disponíveis no ponto 6 deste documento.

3. Suspensão do Acesso
O PONTO e VÍRGULA reserva-se no direito de interromper o acesso ao seu portal sempre que seja necessário e durante o tempo que entenda necessário.

4. Publicidade/Patrocínios
A plataforma do PONTO e VÍRGULA poderá conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – o PONTO e VÍRGULA declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.
Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades ao PONTO e VÍRGULA, excepto na medida imposta pela lei.

5. Política de Privacidade
Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui.

6. Contacto para Esclarecimento de Dúvidas

O PONTO e VÍRGULA possui um serviço de esclarecimento de questões relacionadas com a utilização das suas plataformas, incluindo estes termos e condições. Para saber os nossos contactos, clique aqui.